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Defesa do Médico: Como se prevenir de processos?

Defesa do Médico: Como se prevenir de processos?

26/09/2019

Defesa do Médico: Como se prevenir de processos?


Atualmente, em decorrência da crescente judicialização da saúde, se tornou de extrema importância que os profissionais da medicina, busquem orientação e assessoria jurídica prévias, com o objetivo de evitar demandas jurídicas bem como processos éticos nos conselhos de medicina.

De modo geral, a defesa do médico, na forma de uma assessoria jurídica preventiva, visa prevenir processos judiciais e administrativos e, consequentemente, condenações vultosas em indenizações por danos morais e materiais. 

Pensando nisso, a BERGONSO, CICHETTO E MAILIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, evidencia um conglomerado de situações em que se faz necessária a assessoria preventiva, a fim de que os procedimentos médicos possam ser realizados em maior conformidade com a lei e com as resoluções que regulam a atividade.

• Para realizar procedimentos e/ou tratamentos, o médico precisa obter de seu paciente o Termo de Consentimento Informado. Além disso, durante a prestação de serviços, deve preencher o prontuário médico para cada paciente atendido.

• Ao informar claramente o paciente e elaborar de forma adequada o prontuário, o médico pode se resguardar de um processo administrativo ou judicial. Em casos de estes já terem sido propostos, a defesa se tornará mais fácil caso os documentos tenham sido elaborados com cautela e rigor.

• Termo de Consentimento Informado. Através desse documento deve ser esclarecido ao paciente todos os riscos do procedimento/tratamento, bem como as intercorrências possíveis, mesmo que raras e improváveis. Isso deve se dar por escrito e de forma detalhada, não podendo apenas constar genericamente que o paciente fora informado acerca dos riscos.

• O consentimento voluntário é absolutamente essencial, completamente indispensável. Ainda, a ausência de TCI, por si só, enseja reparação por danos morais, pela violação do princípio da autonomia.

• Sugere-se ao médico que coloque a justificativa do medicamento/tratamento. Portanto, quais são os objetivos, os procedimentos a serem realizados e quais serão os possíveis benefícios.

• A linguagem deve ser clara. Ou seja, os termos técnicos devem ser esclarecidos ao paciente leigo no assunto. Isso porque se algum risco esperado ocorrer e não constar do TCI, há dever de indenizar.

• Por sua vez, o prontuário deve ser escrito e legível, com máximo de detalhes possíveis. Ainda, deve constar informações em casos de recusa do paciente a se submeter a tratamento. Além disso, deve ser fornecida uma cópia deste ao paciente ou a seu representante, caso haja solicitação.

• Para a elaboração/análise dos documentos, um advogado especialista pode orientar juridicamente o médico, minorando processos administrativos/judiciais. Em caso de já haver processo, visa facilitar a defesa do médico.

Portanto, contate um advogado especializado em defesa médica para lhe auxiliar.

A BERGONSO, CICHETTO E MAILIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, oferece uma prestação de serviços aos estabelecimentos e profissionais de saúde voltada à pacificação e resolução de conflitos, de forma a evitar litígios judiciais, através de uma postura jurídica sistêmica.

• Assessoria para elaboração de documentos, tais como: Contratos, Termos de Consentimento e Assentimento, Prontuário Médico, Relatório da Enfermagem, Termos de responsabilidade de recusa de tratamentos, dentre outros;

• Consultoria voltada à prática profissional, com orientações jurídicas de como o profissional pode atuar no dia-a-dia com respeito à ética profissional;

• Palestras e cursos de letramento jurídico essencial para a equipe;

• Advocacia colaborativa, que constitui uma atuação em conjunto com o(a) advogado(a) da outra parte envolvida, com vistas à resolução extrajudicial, ou seja, sem levar a demanda até o Judiciário.

Entre em contato com nossa equipe (18) 3323-2304

 

 

BERGONSO, CICHETTO E MAILIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS